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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS 

MD SOLUTIONS – PROJETO ORELHINHA 

MD Solutions (Projeto Orelhinha) entende como sendo primordial e significativo transparecer para o usuário a maneira como utilizamos os registros eletrônicos e dados pessoais quando da utilização do website, daí a necessidade de regular de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais. 

 

Nossa Política reafirma o compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de informações. Descreve como coletamos e tratamos os dados quando o site é acessado. 

 

Importante informar que a MD Solutions (Projeto Orelhinha) não registra suas informações pessoais, a não ser que você as forneça voluntariamente. 

 

Desta forma, esta Política abrange todas as atividades de coleta de dados online e offline, abrangendo os Dados Pessoais que coletamos por meio de vários canais, incluindo website, redes sociais, equipe de atendimento e eventos. Também explica como os Dados Pessoais são coletados, usados e compartilhados pela MD Solutions (Projeto Orelhinha) e seus parceiros. Ela ainda informa como acessar e atualizar os Dados Pessoais, e exercer os direitos relativos a eles. 

 

Entretanto, caso não forneça os Dados Pessoais necessários, talvez não possamos fornecer nossos serviços. 

 

Esta Política pode ser alterada, periodicamente, conforme consta ao final deste documento e fornece importantes informações sobre a maneira como a MD Solutions (Projeto Orelhinha) e seus parceiros tratam os Dados Pessoais, sendo elas: 

1 – O que você precisa saber antes de ler esse aviso; 

2 – Fontes de Dados Pessoais; 

3 – Dados Pessoais coletados e como são coletados; 

4 – Como são utilizados os Dados Pessoais; 

5 – Cookies e tecnologias similares; 

6 – Com quem os Dados Pessoais são compartilhados; 

7 – Como são armazenados os Dados Pessoais; 

8 – Direitos do Titular dos Dados Pessoais; 

9 – Como os Dados Pessoais são mantidos seguros; 

10 – Escolhas do Titular dos Dados Pessoais sobre o uso e divulgação dos Dados Pessoais; 

11 – Alterações da Política de Privacidade de Dados Pessoais; 

12 – Contato. 

 

1 – O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESSE AVISO 

 

Dados Pessoais são todas as informações relacionadas à pessoa natural (pessoa física) identificada ou identificável, direta ou indiretamente. Como por exemplo, nome, CPF, e-mail, telefone, fotografia, prontuário de saúde, dentre outros. 

Dados Pessoais Sensíveis são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa. 

 

Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais. 

 

Consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. 

 

2 – FONTES DE DADOS PESSOAIS  

Para construção e manutenção da relação de confiança é importante que tenha ciência sobre como é coletado e tratado os Dados Pessoais. 

Os Dados Pessoais são coletados das seguintes formas e sempre fornecidos por seu Titular: 

  1. a) Formulários contidos no site do Projeto Orelhinha (projetoorelhinha.com.br) gerenciado pela MD Solutions e páginas mantidas em rede sociais, como o Facebook. 
  2. b)E-mail, telefone, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas.  
  3. c)Equipe de Atendimento do Projeto Orelhinha. 
  4. d)Formulários de registro offline. Formulários impressos ou digitais e formas similares através dos quais são solicitados os Dados Pessoais. 

3 – DADOS PESSOAIS COLETADOS E COMO SÃO COLETADOS 

Dependendo de como é a interação com o Projeto Orelhinha (online, offline, por telefone, mensagens e etc.), coletamos vários tipos de informações sobre você, conforme descrições a seguir: 

  1. a)Informações pessoais de contato, incluindo qualquer informação fornecida e que nos permite contatá-lo ou verificar seu cadastro, como seu nome completo, CPF, RG, data de nascimento, sexo, endereço postal, e-mail, número de telefone e etc. 
  2. b)Chamadas à Equipe de Atendimento do Projeto Orelhinha podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais locais (por exemplo, por motivos de qualidade ou treinamento).  
  3. c)Dados Pessoais Sensíveis.Para a finalidade pretendida do Titular dos Dados Pessoais e pela natureza do Projeto Orelhinha, é necessária a colheita de Dados Pessoais Sensíveis, consubstanciados nos dados de saúde fornecidos pelo paciente, como exames pré-operatórios, alergias, intolerâncias e restrições a determinados medicamentos, dentre outros. No entanto, quando do preenchimento do formulário, o Titular dos Dados Pessoais autoriza, expressamente e previamente, o seu consentimento. 
  4. d)Dados Pessoais de crianças, estes dados também são considerados sensíveis, por tal motivo, haverá a necessidade de consentimento do responsável legal, momento no qual será informado, de forma clara, a respeito de quais dados serão coletados e qual a finalidade da coleta. 

 

4 – COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS 

O tratamento dos Dados Pessoais é utilizado para que seja possível viabilizar a prestação de serviço a ser contratada, cumprir algumas obrigações contratuais e legais, bem como para proteger a saúde de seu Titular. 

Os Dados Pessoais igualmente são utilizados para a prestação de serviços ao paciente, incluindo responder aos seus questionamentos, reclamações e solicitações. Isso, normalmente, requer o uso de seus Dados Pessoais de contato e cadastrais, além de informações sobre os procedimentos pretendidos e/ou realizados e o motivo do questionamento. 

A utilização dos Dados Pessoais ainda é realizada para processar informações, corrigir endereços, conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. 

Após alcançada a finalidade, pode ser solicitada a anonimização ou eliminação dos Dados Pessoais, quando então, será interrompido o tratamento dos dados, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Projeto Orelhinha. Sempre que houver a deleção ou a inutilização dos dados pessoais, o Titular será informado, via e-mail, ou outra forma de contato escolhida dentre as disponibilizadas para este fim.   

 

Motivos legais ou fusão/aquisição. Caso a MD Solutions (Projeto Orelhinha) ou seus bens sejam adquiridos ou fundidos com outra empresa, incluindo por motivo de falência, os Dados Pessoais serão compartilhados com os sucessores legais. 

Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados a terceiros nos seguintes casos: (a) quando requerido pela lei aplicável; (b) em resposta a procedimentos legais; (c) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (d) para proteger direitos, privacidade, segurança ou propriedade ou (e) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do site. 

 

Além disso, os Dados Pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário, como sentenças e acordos, e/ou qualquer outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir dados de identificação, documentos pessoais e dados sensíveis. 

MD Solutions (Projeto Orelhinha) utiliza seus Dados Pessoais para outras finalidades gerais de negócio, como conduzir pesquisas internas e gerenciamento e operação de nossas comunicações, TI e sistemas de segurança. 

5 – COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES 

Os Cookies são arquivos adicionados aos dispositivos ou computadores dos usuários das plataformas, no momento do acesso. São amplamente utilizados para promover uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários do site. 

 

Ou seja, os Cookies são usados para melhorar o uso e a funcionalidade do site e entender melhor como os visitantes o utilizam, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos. Os Cookies ajudam a adaptar o site às necessidades do usuário, facilitar cada vez mais o seu uso e receber feedback. 

 

Neste site são utilizadas as seguintes categorias de Cookies: 

 

Cookies Persistentes. São Cookies que permanecem no navegador até que sejam deletados manualmente ou até o navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo programa. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante. 

Exemplo: Flash Cookies – podem armazenar as preferências, como controle de volume ou pontuação alta em jogos, ou mostrar conteúdo baseado no que é visto no site para personalizar a visita.  

Cookies Necessários. São Cookies estritamente necessários para a operação de um site. Eles permitem a navegação pelo site e a utilização de nossos recursos. Não é possível se opor a este tratamento e nem desabilitar esses Cookies. 

Gerenciamento de Cookies/preferências. É possível gerenciar e desabilitar os Cookies nas configurações do navegador. Assim, como é possível configurar o navegador para avisar antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Todavia, alguns deles são necessários para possibilitar a utilização do website. Não é necessário ter Cookies para usar ou navegar neste site, no entanto, não será possível acessar todos os seus recursos. Veja no botão “ajuda” do navegador (como Internet Explorer, Google Chrome ou Firefox) como é possível realizar esse gerenciamento. No caso de utilização de computadores diferentes em locais diferentes, assegure-se de que cada navegador seja ajustado de acordo com as preferências de Cookies. 

6 – COM QUEM SEUS DADOS PESSOAIS SÃO COMPARTILHADOS 

Para uma prestação de serviço adequada, será necessário o compartilhamento de Dados Pessoais com algumas entidades. 

 

Prestadores de serviços: Com a finalidade de operacionalização do negócio, será necessário o compartilhamento de dados com operadores e fornecedores de serviços essenciais às nossas atividades e que também são obrigados a mantê-los confidenciais e seguros. 

 

Agências de análise de crédito/cobrança de dívidas: Empresas externas utilizadas para auxiliar na verificação da situação do crédito (particularmente por pedidos feitos por boleto) ou para cobrar boletos vencidos. 

 

Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para suas próprias finalidades de marketing: Importante informar que NÃO licenciamos ou vendemos Dados Pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing.  

Terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição: compartilharemos os Dados Pessoais a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma fusão ou aquisição. 

 

Transferência internacional de Dados Pessoais:Não haverá transferência de Dados Pessoais para outros países. 

7 – ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

Os Dados Pessoais serão utilizados pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis, notadamente no que concerne aos dados sensíveis relacionados à saúde, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Projeto Orelhinha.  

 

8 – DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS 

O Titular de Dados Pessoais possui os seguintes direitos relativos às suas informações pessoais: 

  1. a)Acessar (clicando aqui), revisar, saber se foi realizado algum tratamento com os Dados Pessoais e requisitar uma cópia eletrônica da informação que possuímos; 
  2. b)Corrigir ou solicitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
    c) Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários e excessivos; 
  3. d)Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviços similares;
  4. e)Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
  5. f)Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais são compartilhados os Dados Pessoais; 
  6. g)Quando a atividade de tratamento necessitar de expresso consentimento, o Titular pode se negar a consentir. Nesse caso, serão informadas as consequências da não realização de tal atividade; 
  7. h)Quando a atividade de tratamento necessitar consentimento, a qualquer momento ele poderá ser revogado. 

Para exercer os seus direitos, utilize os canais disponibilizados ao final desta Política. 

 

9 – COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO MANTIDOS SEGUROS 

Usamos as medidas adequadas (descritas abaixo) para manter os Dados Pessoais confidenciais e seguros. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações compartilhadas em áreas públicas. 

Os Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais os Dados Pessoais tenham sido coletados. 

 

Os Dados Pessoais são armazenados em ambientes operacionais que usam medidas de segurança para prevenir acesso não autorizado. Seguimos todos os protocolos com o objetivo de proteger os Dados Pessoais. Todavia, a transmissão de informação pela internet, não é completamente segura e, apesar de todo o trabalho de proteção, não é possível garantir a segurança dos dados durante transmissão pelo site. 

O Projeto Orelhinha adota políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os Dados Pessoais devem ser tratados. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito dos Dados Pessoais e são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais. 

 

10 – ESCOLHAS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS SOBRE O USO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS 

 

Ao Titular dos Dados são oportunizadas escolhas sobre os Dados Pessoais fornecidos através dos seguintes mecanismos: 

Cookies e Tecnologias Similares. O consentimento pode ser gerenciado por meio das configurações do navegador utilizado. Para recusar alguns ou todos os Cookies/tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados, veja a Item 5 acima. 

 

 

11 – ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

 

Havendo mudanças na forma como são tratados os Dados Pessoais, esta Política de Privacidade ser atualizada. 

 

Nos reservamos o direito de fazer alterações às práticas e a esta Política a qualquer tempo. Por favor, acesse-a frequentemente para verificar quaisquer atualizações ou mudanças. 

12 – CONTATO 

Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e as práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato por e-mail rodrigo@projetoorelhinha.com.br, pelo telefone 0800 , anexando uma prova da sua identidade (como o RG, CNH ou similar). 

Se o pedido for submetido por uma pessoa, sem fornecer provas de sua legitimidade, ele será  

rejeitado. Qualquer informação de identificação fornecida só será processada de acordo com as leis aplicáveis. 

Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como gerenciamos Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis). 

 

 

Política de Privacidade atualizada em setembro de 2021.

Confira todos os direitos que você possui em nossa política do titular dos dados pessoais, clicando aqui.

Nos reservamos o direito de atualizar estes termos e condições de uso sem qualquer aviso prévio.